Congresso aborda Direito Ambiental e Sustentabilidade na Era do Antropoceno

Por Aline Pagliarini, MTB – 74428/SP | 9 de junho de 2017

Entre os dias 3 e 7 de junho, ocorreram o 22° Congresso de Direito Ambiental Brasileiro – Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno:  retrocesso ambiental, balanço e perspectivas; o 12° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 12° Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Os eventos, realizados na Fundação Mokiti Okada (FMO), em São Paulo (SP), abordaram desenvolvimento sustentável, responsabilidade ambiental, mudanças climáticas e energias renováveis.

Os congressos são promovidos pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), que trabalha com a pesquisa, o aprimoramento e a consolidação da legislação ambiental brasileira. Eles são sediados, desde 2000, na FMO, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Socioambiental (SMASS), a fim de incentivar a participação de profissionais do Direito e estudantes que possam contribuir para o assunto.

O presidente do IDPV, José Rubens Morato Leite, relata sobre o trabalho em conjunto para a realização dos congressos: “Temos uma parceria indissociável. Nós nos ligamos com as questões ambientais. A FMO presta um serviço à sociedade na discussão de alimentação sustentável e o IDPV, todos os anos do evento, tem um painel referente à sustentabilidade e alimentos sustentáveis. Isso é um exemplo de que nossos ideais são equivalentes”, diz.

Programação                                                                

Os congressos contaram com apresentações de teses de profissionais de Direito e estudantes, premiações, homenagem e painéis de discussões. As atividades reuniram palestrantes do Brasil, Argentina, Costa Rica, Venezuela, Colômbia, Escócia e Noruega, e participantes de todas as regiões do País, totalizando cerca de 700 pessoas.

No domingo, 4, aproximadamente 30 organizadores dos congressos participaram do plantio coletivo de árvores, no Solo Sagrado de Guarapiranga, em São Paulo (SP). E, durante, todos os dias de atividades, ocorreu o lançamento de livros da editora Instituto O Direito por um Planeta Verde.

A estudante de Direto, Lazínguera Vieira, de Santa Catarina, relata sua contribuição para com o meio ambiente e seu interesse em participar do evento: “Eu faço reciclagem de lixo e, no ano passado, doei mudas de árvores para serem plantadas em uma escola, em Santa Catarina”. E continua: “É a primeira vez que participo do congresso e quero buscar orientações para o desenvolvimento do meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)”, explica.

Para Carla Aires, mestranda, da Universidade Federal do Ceará (UFC), deseja seguir a carreira acadêmica: “As palestras e o contato com outros profissionais da área me ajudarão na minha dissertação sobre rotulagem ambiental de produtos e informações ao consumidor”, afirma.

Homenagem e Premiação

Nesta edição, a homenageada foi a Procuradora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, Profa. Dra. Silvia Cappelli. Durante o evento, também foram apresentadas aproximadamente 130 teses, na área de Direito Ambiental, por profissionais do Direito e estudantes, para concorrer ao VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.

Neste ano, ocorreu a segunda edição do Prêmio Juliana Santilli, que condecorou a melhor tese de alunos de graduação em Direito. O prêmio foi criado pelo IDPV, em homenagem à promotora de justiça e professora Juliana Santilli, falecida em novembro de 2015, pelas grandes contribuições que trouxe ao Direito Ambiental Brasileiro.

A cerimônia de entrega das placas aos vencedores ocorreu em 4 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, e o restante das atividades dos congressos, na sede da FMO, ambos na capital paulista.

Organização

Os congressos são realizados pelo IDPV, com apoio da FMO, e outros colaboradores, e conta com a participação de patrocinadores.